G1

http://g1.globo.com/ceara/noticia/escola-publica-de-beberibe-recebe-programa-de-incentivo-educacional.ghtml

Apesar das fortes chuvas prefeitura toca obras

A prefeita deGranja, Amanda do Romeu, informou hoje que nem as chuvas interromperam as obras de infraestrutura naquele municipio. Um poço profundo na localidade de Baixa das Bestas, e uma passagem molhada na localidade de José Maroca, no distrito de Sambaíba já foram entregues às populações essa semana.
O ex-prefeito Romeu Aldigueri, procurador geral do municipio fez uma visita técnica à obra ontem.

Tribunal de Contas não chega a consenso sobre doações

Diante de uma pilha de processos para julgamento pelo Pleno do TCM, hoje, a pauta foi cumprida mas os conselheiros se detiveram por cerca de duas horas na análise de um processo, cujo tema há 5 anos vem preocupando aqueles julgadores. As doações de recursos públicos municipais a pessoas físicas e principalmente entes privados como associações de vereadores e prefeitos cearenses.

O conselheiro Ernesto Sabóia vem sendo incisivo junto a seus pares. Quer mais rigor no Controle dessas doações.

Não se justifica por exemplo, que uma Associação de Vereadores receba recursos doados pelo erário municipal sem dar nenhum retorno a quem doou o dinheiro, o município. A grande discussão do momento é se o município tiver colocado lá na sua LOA recursos suficientes para esse fim, pode tudo? Ernesto Sabóia vai mais além, e defende que além de estarem contidas na previsão orçamentária, as doações precisam serem motivadas por resoluções do executivo e aprovadas pelas câmaras, e mais, têm que serem melhor regulamentadas pelas prefeituras e câmara, essas doações. O convênio entre as partes seria a lógica melhor aceita pelo TCM.  Isso também daria transparência bilateral do objeto que está sendo doado, quem recebe, e que tipo de retorno essa entidade dará ao ente doador.

A Associação de Municípios do Ceará e a União de Vereadores do Ceará, na minha ótica, terá dificuldades oceânicas pela frente, no ato de arrecadarem recursos juntos às prefeituras do Ceará, bem como a União dos Vereadores do Ceará.

Ainda não houve consenso no TCM, mas os conselheiros têm pressa na apreciação dessa flexibilidade exagerada com esse expediente da doação de dinheiro pelas prefeituras para entidades privadas, que até aqui, não convencem aos julgadores porquê e, para que recebem graciosamente essas regalias. O TCM tem sido claro, e tem externado isso, não pretende jamais cuidar dessas entidades. Cabe aqueles conselheiros cuidar e orientar os 184 municípios cearenses.

Deputada Gorete Pereira no encontro estadual do PR

Essa semana o Partido da República(PR), promoveu encontro de sua executiva estadual, em Fortaleza, no Hotel Plaza. A deputada federal Gorete Pereira membro da executiva estadual do partido, participou ativamente das discussões sobre o presente e o futuro da sigla ao lado do seu presidente Dr. Lúcio Alcântara, Roberto Pessoa e dos deputados estaduais Capitão Vagner e Fernanda Pessoa. Na platéia, Carlos Windson, prefeito de Tauá e Firmo Camurça, prefeito reeleito de Maracanaú, além de uma série de vereadores e vice-prefeitos eleitos pela sigla no interior e capital.

O TCM foi convidado e esteve presente na pessoa do conselheiro Manoel Veras, que externou a todos os eleitos e empossados votos de boa sorte, e garantiu acolhida a todos naquela côrte de contas, sempre que recorrerem ao seu gabinete. Manoel Veras disse que como conselheiro, estará sempre de portas abertas e que ninguém precisa agendar visita para ser recebido por ele no TCM.

Imagem e texto: Alexandre Rangel

Outro assessor parlamentar?

Desde 2005, que parlamentares cearenses não eram envolvidos em escândalos "promovidos" por seus assessores diretos. Naquele ano o deputado estadual José Nobre Guimarães era a vítima inocente da vez, no que quase culmina com a cassação do seu mandato pelo Plenário 13 de Maio.

Deputados com espíritos de porcos e loucos para agradar ao governo central, com o PT, partido do todo poderoso Guimarâes das Cuecas, instalado no Palácio do Planalto, comandaram a lambança e Guimarães foi inocentado. Sendo  premiado em seguida com o mandato de deputado federal. Desta feita, não temos nenhum comunista envolto noutro escândalo parecido, mas o deputado estadual Esmerino Arruda Filho, considerado de direita e nada afeito à fidelidade partidária, pelo desvio de algumas dezenas de milhares de reais da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, quando comandava a pasta como secretário do governador Cid Gomes.

Foi preso hoje em Granja, a 320km de Fortaleza, o principal assessor do deputado Esmerino Arruda Filho, também conhecido como Gonny Arruda. A prisão foi coercitiva, mais  pelo menos outros elementos suspeitos de fazer parte do bando, estão sendo procurados pela Polícia. O deputado, até agora não se manifestou sobre o caso que promete sérios desdobramentos por aqui.

Comitê de Imprensa da Câmara vai reformular seu Estatuto

O presidente do Comitê de Imprensa, Rádio e Televisão da Câmara Municipal de Fortaleza, promove uma nova reforma do Estatuto da entidade esse mês. Ficam convocados todos os diretores e credenciados para uma reunião sobre o tema na próxima quinta-feira, 22 de outubro no átrio do Comitê, na sede da Câmara Municipal de Fortaleza, às 10:00 horas.

Sob o comando do vice-presidente João Paulo Monteiro e do presidente Alexandre Rangel, com secretaria dos trabalhos do segundo vice-presidente Jonas Melo ocorrerá a primeira reunião para a convocação de uma assembléia exclusiva para a reforma do referido estatuto.

Sem mais,

Alexandre de Andrade Rangel

       Presidente do CIRT

Deputada cearense lidera ranking de propositura e apresentação de projetos em Brasília

Deputada cearense lidera ranking de projetos em Brasília

Em matéria publicada na mídia local essa semana sobre a produção legislativa dos parlamentares cearenses na Câmara dos Deputados, a deputada federal Gorete Pereira lidera o ranking de apresentação de projetos. De acordo com o levantamento, das 33 propostas apresentadas até agora, 10 são de autoria da deputada Gorete Pereira, o que representa 1/3 das matérias. “Considero-me uma parlamentar atuante, trabalho muito e vejo como justo e estimulante figurar na liderança”, comemorou a deputada que acrescentou: “Além de plenário e comissões, só este ano participo de CPIs”.

Confira os números:

 01 Presidência da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 190/2007: atribuindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário;

 02 Vice-presidências da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados;

 03 Leis publicadas (L 12.222/10; L 12.495/11; L 12.843/13)

 03 Projetos em tramitação no Senado Federal;

 03 Pedidas provisórias relatadas;

 03 Participações em CPI’s (da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Violência contra a Mulher e do Trabalho Infantil).

 04 Propostas de emenda à Constituição;

 18 Participações em comissões permanentes e especiais;

 29 Projetos de indicação encaminhados ao Poder Executivo;

 60 Participações em frentes parlamentares;

 65 Projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados;

 155 Pareceres apresentados nas comissões temáticas;

 251 Emendas apresentadas a projetos de lei e medidas provisórias.