quarta-feira, 2 de janeiro de 2019



EBC/Agência Brasil


Cearenses com linha irregular receberão alerta de bloqueio a partir da próxima semana
A partir da próxima segunda-feira (7), mensagens de alertas serão enviadas para os aparelhos celulares do Ceará e demais estados do Nordeste que não tem o selo da Anatel e certificação que garante compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor.
O bloqueio de fato só será em 24 de março, 75 dias após o início dos alertas.
A linha irregular receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Primeira Medida Provisória assinada por Bolsonaro exclui direitos específicos à população LGBT

Desde 2001, as pautas LGBTs eram reconhecidas pelo governo federal

22:28 | 02/01/2019
A Medida Provisória de n° 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira, 1º, não possui nenhuma citação em relação à politicas públicas de apoio ou detalhamento voltadas para a população LGBT como políticas e diretrizes assegurando algum direito, Secretaria ou Conselho Nacional. 

Desde o ano de 2001, a luta desse movimento era legitimado pelo governo federal. As pautas da população LGBT tinham status de diretoria e estavam na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). O novo Ministério denominado Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai ser comandado pela pastora Damares Alves.

No site do antigo Ministério dos Direitos Humanos, na página online referente à secretaria relacionado ao tema LGBT, menciona a missão de “desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.