SÉRGIO AGUIAR
MPF pede cassação de
candidato à presidência da Assembleia
Marido da prefeita de Camocim, Sérgio
Aguiar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de contratações
temporárias feitas neste ano pela prefeitura.
Sérgio Aguiar é um dos principais
cotados para assumir comando do Legislativo do Ceará (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal no Ceará
(MPF-CE) entrou com pedido
de cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), pré-candidato à presidência da Assembleia. Em
representação na Justiça Eleitoral, o parlamentar é acusado de ter se
beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano pela
prefeitura de Camocim, berço político de Aguiar.
Na ação, a gestão da prefeita Mônica
Aguiar (PDT) – esposa de Sérgio – é acusada de aumentar
"vertiginosamente" o número de contratos temporários neste ano,
havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido constrangidos a
colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número de professores
temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.
Sobre o assunto
"Também servem de indícios para
a prática de conduta vedada a curta duração dos contratos celebrados, com
início nos meses de julho/agosto de 2018 e encerramento previsto para dezembro,
pouco tempo após ao encerramento das eleições”, diz a ação, que destaca que as
contratações muitas vezes abasteciam programas com caráter “eleitoreiro”.
Na ação, o procurador eleitoral
auxiliar do Ceará, Samuel Arruda, pede que o parlamentar tenha o diploma de
deputado cassado e fique inelegível até 2026, além de multa em até R$ 393 mil.
Caso o julgamento ocorra antes da diplomação, marcada para ocorrer entre 15 e
19 de dezembro, o MPF pede que seja cassado o registro de candidatura de
Aguiar.
“Interesses
políticos”
Em entrevista ao O POVO Online,
Sérgio Aguiar afirmou que a denúncia que baseou a representação tem motivação
“política” e foi movida por membros da oposição da cidade, liderada pelo
ex-prefeito Chico Vaulino. Segundo ele, as contratações registradas neste ano
não tinham “viés político” e seguiam leis aprovadas pela Câmara Municipal de
Camocim.
Ele rejeita ainda que as contratações
tenham tido impacto na eleição, destacando que tem recebido votações crescentes
em Camocim desde 2006, quando foi eleito para a Assembleia pela 1ª vez. Na
eleição deste ano, Aguiar foi o 3º deputado estadual mais votado do Ceará, com
mais de 100,9 mil votos. “Não tenho nenhuma preocupação com essa acusação”.
O MPF, no entanto, destaca o impacto
da votação de Sérgio Aguiar em Camocim em sua eleição. Disputando com mais de
600 opções de deputados estaduais, o parlamentar conseguiu lá mais de 17,2 mil
votos, 54% de todos os votos do município. "É possível constatar que o
ilícito resultou em desequilíbrio entre os concorrentes", afirma a
matéria.
Além da cassação de Sérgio
Aguiar, o MPF pede ainda que a prefeita de Camocim seja condenada a pagar multa
de R$ 393 mil. A representação segue denúncia de quatro vereadores de Camocim,
Juliano Abreu Cruz, Júlio Cesar Sotero, Edvanilson Oliveira de Sousa e Ismael
Jorge Gomes, apresentada ao órgão. (colaborou Carlos Holanda)
Padre Pedro da Cunha foi
afastado pela Câmara de Beberibe